2018 e o futuro que nos espera

Se, para nós, o ano de 2017 foi um ano de crescimento, para o Brasil como um todo, do ponto de vista de políticas públicas, 2017 foi um ano de retrocessos e derrotas.

Em 2017, a CLT foi literalmente proclamada “fascista” e sepultada. Somos todos "fascistas" agora. De um só golpe, nossos direitos trabalhistas foram jogados no lixo, nossas aposentadorias correm o risco de sofrer o mesmo destino e nossa saúde e educação pública foram inviabilizadas com corte de gastos e, assim, também jogadas no lixo - juntamente com nossos valores e cultura, constantemente bombardeados por todo tipo de lixo da indústria de entretenimento e grande mídia - a mesma grande mídia que faz campanha a favor de todas essas "reformas" (seria melhor chamá-las deformas). 
Daí não se segue, contudo, que o balanço do ano tenha sido calamitoso para todos:  para banqueiros, juízes, bicheiros e políticos profissionais, as perspectivas são, de fato, animadoras. Porém, não é a esses que nós nos dirigimos.

Você, a depender do caso, talvez acreditou que as conquistas da Era Lula eram irreversíveis - não eram e a nação periga voltar a figurar no Mapa da Fome; você acreditou, talvez, que, com o impeachment de Dilma Rousseff, a situação melhoraria - não melhorou e a tendência é piorar; acreditou quiçá até na Lava Jato e hoje, quem sabe, acredita que Lula ou Bolsonaro poderão fazer algo contra a casta de oligarcas, barões da mídia, latifundiários, marajás do judiciário e banqueiros (e interesses do bloco atlantista e sionista) que operam o sistema e realmente nos governam.

Você, se depender deles, pulará de bico em bico como “microempreendedor individual”até os setenta anos de idade. Grávidas, a depender deles, terão de trabalhar em condições insalubres, como já têm - para não passarem fome enquanto seus filhos serão (mal) educados  para a vida de gado de trabalho sem direitos, consumismo endividado e promiscuidade, provavelmente sem perspectiva de estudarem em nível superior, mesmo que porventura tenham talento acadêmico.

Tal situação nos lança em um dilema que constitui uma falsa escolha para o povo - Bolsonaro tenta desesperadamente convencer o mercado de que não é nem um pouco nacionalista (mas o mercado não perdoa nenhum deslize) e Lula, com as benção de Renan Calheiros e Sarney busca qualquer tipo de conciliação para poder ser candidato. De qualquer forma, nesse momento, o "centro" liberal, com apoio da grande imprensa, se lança em campanha contra Lula e Bolsonaro: o objetivo é nos empurrar um fantoche liberal "de centro" ainda pior do que ambos - um boneco de cera ao estilo do francês Emmanuel Macron ou de Maurício Macri. Alguém com o perfil de um Doria ou Luciano Huck ou nulidade semelhante.

Em 2017, talvez a ficha tenha caído para você – se ainda não, uma hora ela cairá: este é o momento de construir uma grande frente anti-liberal pela soberania do país, em defesa das mães e pais de família, das viúvas, dos aposentados e dos trabalhadores. Hoje é o índio, o posseiro rural, o quilombola, o policial, o professor – amanhã será você. Não nos importa se você é conservador, stalinista, populista, “fascista”: só o que nos importa é o quanto está disposto a lutar pela dignidade humana e pelos seus descendentes e a permanecer de pé em meio às ruínas que nos cercam.

A Dissidência-DF deseja a todos um 2018 de lutas.

Balanço de 2017

A Dissidência-DF (clique para nos conhecer melhor) surgiu da parceria de células da Nova Resistência Brasil e da Ação Avante e simpatizantes no Distrito Federal e Entorno. Surgiu da aliança de nacionalistas, socialistas patrióticos, tradicionalistas, comunitaristas: dissidentes – superando a dicotomia “esquerda” e “direita” contra o liberalismo e o globalismo e as doenças do mundo moderno. Nossas atividades de forma conjunta se iniciaram em 2017 e de lá para cá nós crescemos, adquirimos novos membros, camaradas e colaboradores e multiplicamos nossas ações. Somos estudantes, professores, servidores públicos, sindicalistas, artistas, homens, mulheres e trabalhadores – dissidentes, sobretudo. 

Destacamos abaixo algumas ações realizadas no ano que passou:

Organizamos a palestra “Desmistificando a Coréia do Norte”, que ocorreu no dia 26 de maio no auditório do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília, com falas do missionário Ivens Luis - clique para assistir (que realiza missões no país), do jornalista Pedro Oliveira - clique para assistir (que visitou a Coréia), do conselheiro cultural da embaixada norte-coreana Myong Chol e do estudante norte-coreano Myong Kum Song - clique para assistir (então aluno do curso de Direito na UnB).

Esse evento contou com o auditório lotado (mais de 100 pessoas presentes) e foi pioneiro por seu caráter apartidário e por contar com relato de liderança cristã sem relação com organizações de esquerda - relato esse que contextualizou e desmistificou diversas facetas da sociedade norte-coreana.

De lá para cá, temos estreitado nossos contatos e nossa amizade com o povo norte-coreano, um exemplo de patriotismo e defesa de sua soberania que deveria ser imitado por todos os nacionalistas, sejam conservadores ou de esquerda, quer se goste da ideologia Juche ou não (clique para entender melhor).

Também marcamos presença, em 21 de junho de 2017, no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania – iniciativa patriótica presidida por Roberto Requião. Fomos ali representados por nossos camaradas Tácio Reis e Marcus Valério, que discursou no Plenário da Câmara dos Deputados - clique para assistir.

Nossos camaradas têm ainda marcado presença em audiências públicas, comissões, manifestações, debates e ainda nas ruas, protestando e combatendo o liberalismo em suas vertentes econômica, política e cultural - e buscando construir alternativas comunitaristas e soberanistas para o Distrito Federal e o Brasil.

Nós da Dissidência-DF e nossos camaradas em diferentes Estados do Brasil temos estabelecido diálogo e parcerias com organizações patrióticas e contra-hegemônicas - nacionais e internacionais.

 A Dissidência-DF incomoda. 

Essas são apenas algumas das nossas ações de 2017 que aqui destacamos. Mas queremos e iremos fazer muito mais em 2018. Somos um grupo do Distrito Federal, mas não estamos sós: nós nos multiplicamos.

A Dissidência-DF deseja a todos um 2018 de lutas.

O problema da esquerda de nosso tempo vai muito além de suas ideias.

 Quando falamos em esquerda como espaço do espectro político, seja nacional ou internacional, nos vem à cabeça diversos conceitos que estão ligados às tradições desse movimento. Em sua grande maioria, esses conceitos estão atrelados a questões trabalhistas, de defesa dos interesses da nação, de contraposição ao colonialismo e à escravidão assalariada, entre outros. No Brasil, ocorre um problema muito grave ao se tentar associar o que nossa esquerda se tornou com os seus antepassados revolucionários. Por um lado, a dita direita (que, diga-se de passagem, merece uma crítica como essa para o seu comportamento) vive na fantasia de que a esquerda revolucionaria comunista do início do século XX ainda existe e tenta implementar a sua agenda. Bem, gostaria eu que isso fosse verdade, mas infelizmente não é!
Uma coisa precisa ser objeto de reflexão, tanto dos ditos de direita quanto dos próprios comunistas de bem que se mantém conectados com as ideias tradicionais do leninismo: a esquerda comunista foi derrotada e dificilmente se reerguerá novamente – tanto pelas falhas dos momentos finais das experiências socialistas, quanto pelas investidas certeiras do liberalismo e sua propaganda, o ideal comunista em nível global foi completamente mitigado. Salvo em raras exceções (como no caso da Coreia Popular, que conseguiu se imunizar contra a era mais brutal da disseminação das ideias do estilo de vida do capitalismo), dificilmente uma agenda messiânica, como o ideal de revolução internacional comunista (que, na prática, se apresenta tão distante do povo no geral), conseguirá combustível para o seu motor revolucionário – ao menos não nos moldes do assalto ao estado e na instituição de um Estado socialista com economia planificada. Seja vermelha, azul ou amarela, a superação do liberalismo precisará ser nacional!

Mas, afinal de contas, qual o problema da esquerda do nosso tempo? Após entendermos um pouco que a nossa questão não é contra uma esquerda que já está morta, poderemos nos dedicar à compreensão do que é a esquerda brasileira em seu cotidiano interior e como seu comportamento é peça central de seus problemas.

Eu, durante aproximadamente três anos, entre os meus dezoito e vinte um anos, militei pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B). Quando entrei no partido, eu estava deslumbrado estudando a história do movimento comunista do século XX. Lia Marx, Lenin, Stalin, Mao, Hoxha etc. Porém, com o decorrer do tempo, fui vendo que nada do que estudava eu conseguia ver ou ao menos debater na prática cotidiana do partido. Eu, obviamente, acreditei inicialmente no discurso de que a prática precisava as vezes ocupar o lugar da teoria para que pudéssemos nos desenvolver e expandir as nossas ideias – mas que ideias? Durante o tempo em que militei, tanto pelo partido quanto pelo seu braço de juventude, a União da Juventude Socialista, me esforcei para tentar melhorar a situação que me incomodava. Junto com um camarada que compartilhava dos mesmos sentimentos, apresentamos algumas propostas e críticas – como para a criação de um grupo de estudos na juventude do partido – às lideranças.

Inicialmente as propostas até eram aceitas, apesar dos tons irônicos ao se referirem a nós como os “comunas” (pensava eu que todos em um partido comunista seriam “comunas”). Na prática, o resultado seria muito mais previsível não fosse minha ingenuidade com relação ao que era aquele partido e o que queriam aquelas pessoas. Nas poucas oportunidades em que reunimos o grupo de estudos, ficamos mais tempo discutindo questões como remover Stalin das leituras para não assustar as pessoas e agilizar o debate para todos poderem ir para o bar “socializar”. No Partido em si a coisa não mudava muito. Apesar de ter conhecido boas pessoas que tinham boas intenções, a falta de formação e de identidade do partido com seus laços históricos me incomodavam muito, a ponto de em uma ocasião, debatendo com um membro da direção regional do partido, o mesmo dizer não saber o que era União Soviética. Mas, afinal, para que contei tudo isso?

A atual música 'pop' brasileira é inimiga do povo!

A polêmica vazia mais recente envolve a cantora Anitta e seu novo vídeo-clipe “Vai, malandra”. Embora insignificante e passageira, ela é sintomática de muito e apenas por isso lhe dedicaremos atenção, a título de exemplo. Falaremos desse vídeo-clipe, mas poderia ser outro dentre vários. Celebrado por boa parte da esquerda como símbolo da emancipação feminina e criticado em uníssono pela direita por sua imoralidade aberrante, o vídeo-clipe e a música em si não apresentam senão mais do mesmo. É exatamente o mesmo modelo rítmico e harmônico de qualquer outra música do gênero, de qualquer outra cantora ou cantor, de qualquer outro ano anterior e que, provavelmente, será esquecido assim que uma nova Anitta seja mais uma vez manufaturada pelo mercado. O que de interessante se pode falar deste vídeo?

Uma rápida pesquisa pela internet mostrará que o vídeo-clipe "Vai Malandra" da Anitta foi filmado pelo diretor e fotógrafo americano Terry Richardson, indivíduo denunciado inúmeras vezes por assédios e abusos sexuais envolvendo inclusive menores de idade e, por isso mesmo, já boicotado por várias empresas, como a Vogue, após a repercussão negativa em torno do seu nome (vide, por exemplo, aqui - em inglês. Aqueles que não lêem inglês poderão fazer uso de qualquer programa de tradução automática para ter uma ideia de que se trata).

Acumulam-se denúncias, desde 2001, de que T. Richardson tentou alcoolizar e drogar modelos adolescentes durante sessões de fotos, que mostrou a genitália, que chegou a pedir a uma modelo que lhe fizesse chá com o absorvente íntimo e toda sorte de imundície. Famoso pelas fotografias polêmicas e pornográficas, frequentemente com temática blasfema ou satânica (ele gosta de fotografar modelos com bodes, pentagramas e bizarrices do tipo), Richardson, que trabalhou com Miley Cyrus, entre outras artistas, é um retrato bem acabado da decadência da indústria de entretenimento. Exatamente como ocorre com as denúncias mais recentes envolvendo celebridades de Hollywood, indústria fashion e fonográfica, isso é apenas a ponta do iceberg em uma indústria imersa em exploração e comportamento sexual predatório, uma indústria, aliás, bastante entrelacada com a indústria de exploração sexual/prostituição propriamente dita. Há indícios de que algumas bandas e grupos musicais pop são parte de redes de prostituição/tráfico sexual.

Terry Richardson

"Empoderada" o quanto seja, Anitta aparentemente não se importou com nada disso e não teve problemas em trabalhar com tal indivíduo - um degenerado claramente predador sexual. 

Anitta faz parte dessa mesma indústria internacional. "Estourou" em 2013, após assinar um contrato com a Warner; o vídeo-clipe de seu primeiro sucesso, "Meiga e Abusada", do qual ninguém hoje se lembra mais, foi filmado em Las Vegas, dirigido pelo diretor americano Blake Farber, que trabalhou com Beyoncé também.

Quanto ao vídeo-clipe em si, que conta com a participação do rapper americano Maejor, é, já o dissemos, idêntico a tantos outros de hip hop e pop norte-americano: mulheres rebolam, andam de quatro e cantam seus dotes - Malandra, naughty girl, "cachorra", "fergalicious" (alguém ainda se lembra disso?), "popozuda"... Miley Cyrus, Beyonce, Anitta. Tanto faz. Que isso paute discussões políticas polarizadas no Brasil e em vários outros países já é um indício do nosso status colonizado pelo liberalismo econômico, político e cultural.

Charge de Vini Oliveira. Fonte: https://vinioliveiracharges.wordpress.com/tag/beyonce/

No vídeo-clipe de Anitta, sucesso internacional, o rapper Maejor canta, em inglês, interagindo com a brasileira, o seguinte: "Brazilian baby, you know I want ya/Booty big, sit a glass on it/See my zipper/put that ass on it". O trecho é vulgar demais para ser traduzido, mas diz respeito a nádegas e zíper e uma moça brasileira.

Como bem observou o internatuta Everton, em uma publicação que foi bastante compartilhada no Facebook, o Brasil é o segundo maior destino de turismo sexual no mundo, só perdendo para a Tailândia, e a cidade do Rio de Janeiro é assim vendida em sites de viagens - isso envolve também prostituição infantil.

O contexto de tal canção "polêmica" é esse. Não existe autenticidade naquela produção como não há em tantas outras, senão apenas um conformismo em aproveitar a moda mais recente e se autoprojetar por alguns meses ou poucos anos até inevitavelmente desaparecer em meio a uma overdose de dólares. Música? A última preocupação, nesse caso, é a música. Seu poder político é esquecido, seu caráter catártico é ignorado. 

O conceito de “indústria cultural” é, assim, perfeitamente aplicável nesse e em tantos outros casos em que a padronização estética é senhora e reina soberana acima de qualquer preocupação mais reflexiva e que possivelmente poderia espelhar realidades culturais de maneira mais autêntica, criativa, livre e independente. O argumento da esquerda, que favorece essas manifestações artísticas, é o de que, em certa medida, um fenômeno mercadológico como Anitta serviria de corifeu para as diversas realidades sofridas da favela, apagadas por discursos burgueses que tem, e sempre tiveram, maior prestígio entre a classe alta brasileira, como Chico Buarque ou Tom Jobim. Diante do exposto até agora, julgue o(a) leitor(a) o que pensa a respeito.

A produção cultural e artística no Brasil ajoelha-se de fato diante dos mesmos senhores que a dominam, regulam-na e sobre ela exercem controle xamânico no mercado globalista estrangeiro, sobretudo e principalmente o norte-americano. Esse é o resultado de um projeto imperialista bastante amplo e antigo, cujas raízes estão fincadas no seio de nossa cultura e de nossa própria noção de realidade, sempre ridiculamente guiada pela bússola do consumo de massa dos países capitalistas mais industrialmente avançados.

O imperialismo, como pode-se facilmente constatar na literatura sobre o assunto, é bastante abrangente e não se limita tão somente à esfera política e econômica em seu campo de atuação dentro das civilizações subjugadas ao redor do globo. De maneira ainda mais brutal e dolorosa, por vezes covarde e cínica, impõe forçosamente valores e práticas culturais e inadvertidamente proíbe outras, rotulando-as conforme seus próprios princípios e cosmovisão interna ao sabor dos ventos da época. É muito fácil observar tal dominação numa situação colonial de imposição de determinada religião e proibição de determinados cultos, por exemplo. Menos óbvia é a faceta imperialista presente na hegemonia atlantista na indústria cultural, nas "séries", mídias sociais, cinema, moda etc que moldam e reconfiguram nossa cosmovisão e nossos padrões de comportamento e consumo - hegemonia cultural essa que foi tão combatida pelo infelizmente já falecido Ariano Suassuna.

Assim, realmente não estamos livres dessas mesmas correntes, que ainda fatalmente aprisionam, por exemplo, o universo musical e (tele)dramático, onde os padrões impostos são os mais baixos possíveis e se configuram como uma cópia barata das produções norte-americanas.

A atual música pop brasileira, aquela que é a mais divulgada e apoiada pela mídia, que aparece nas novelas e é infinitamente martelada em propagandas por todos os lados, é um filhote gigantesco do projeto de imperialismo cultural criado e mantido pelos Estados Unidos da América como parte de sua dominação histórica, política e social, impondo padrões fixos e temáticos que, em sua maioria, servem somente à alienação popular e ao emburrecimento geral das massas.

O poder crítico e autônomo de uma canção popular praticamente se perdeu e mesmo a qualidade lírica está quase completamente desaparecida de nosso atual cenário musical dominado pela indústria. A língua portuguesa, que vem sendo maltratada por tanto tempo, está praticamente irreconhecível e não é simplesmente um acaso pontual, é engenharia social contrarrevolucionária. É um projeto de encolhimento mental das famílias, que só conseguem consumir entretenimento que verse sobre os mesmos assuntos absolutamente irrelevantes de sempre. Isso é facilmente verificável nos canais televisivos e nas estações de rádio. Os temas são os mesmos, os padrões são os mesmos, os métodos são os mesmos. A fórmula, como vimos, é bastante simples. Uma mulher de corpo escultural cantando sobre seu comportamento sexual desgovernado ou um homem qualquer se vangloriando de suas conquistas amorosas ou do seu carro novo. É uma inominável degeneração e alienação o que se tornou a música popular brasileira.

Seria um ato de resistência revolucionária nesses tempos sombrios saudarmos nossos grandes compositores populares, aqueles que reuniram crítica social, beleza lírica e harmônica, sabiam manejar e tratar bem o idioma, jamais abandonaram suas raízes culturais ou tiveram vergonha, pelo contrário, se apropriaram delas e foram vanguardistas de movimentos que entraram para a história como efetivamente brasileiros e que não se encontra em NENHUM outro lugar do mundo! É mais pura resistência anti-globalista! Noel Rosa, Cartola, Garoto, Vinícius de Moraes, Pixinguinha, e tantos outros, são filhos autênticos das inúmeras equações sociais que formaram a cultura brasileira e eles mesmos se tornaram absolutamente únicos, com seus próprios estilos pessoais, com suas inconfundíveis assinaturas poéticas.

Clementina de Jesus é voz da favela!
Cartola é voz da favela!

Nós, da Dissidência Política do DF, observamos com profundo pesar a ascensão de manifestações artísticas tão pobres, acríticas e inexpressivas. Saudamos, esses sim, os verdadeiros artistas brasileiros que não se curvaram ao poder imperial dos acachapantes padrões mundiais e mantiveram firmes suas posturas em defesa da cultura nacional!

Iniciativa popular solidária - laços orgânicos de vizinhança

Moradores da QNM 40 de Taguatinga e da QI 28 do Lago Sul deram um louvável exemplo de organização popular espontânea e solidária que agregou suas vizinhanças num projeto ornamental de ambientes com temas natalinos abertos ao público, que reúnem grande número de interessados, incentivam donativos e até movimentam a economia local.

Num caso a iniciativa partiu de um aposentado que disponibilizou sua própria casa para visitação, noutro, de uma ação de vizinhança que transformou uma praça pública numa impressionante Vila de Natal, liderada por uma "prefeitura" popularmente instituída, sem vínculo com a estrutura burocrática política estatal, o que mostra o quanto uma organização voluntária de populares é capaz de produzir sem esperar pelo Governo do DF.

Com quase três milhões de habitantes, o Distrito Federal não possui uma típica estrutura municipal orgânica, não havendo verdadeiras prefeituras ou câmaras de vereadores, mas sim uma única Câmara Legislativa Federal com meros 24 deputados. Enquanto pequenos municípios podem ter cerca de um vereador para cada mil habitantes, cidades do DF com meio milhão de pessoas não possuem qualquer representação direta, gerando um vácuo administrativo que a distante CLDF não consegue preencher.

Mas esse vazio sempre pode ser preenchido pela iniciativa popular, e tais exemplos deveriam inspirar mais cidadãos a se organizarem espontaneamente, solucionando carências de suas comunidades e estreitando laços entre vizinhos, que em muitos bairros de Brasília são reconhecidamente tênues devido ao caráter artificial e inorgânico de formação da cidade.

As datas comemorativas tradicionais são excelentes oportunidades para mobilização em prol de iniciativas muito mais realizadoras que aquelas derivadas da mera administração pública muitas vezes com fins eleitoreiros.

Que mais ações como essa surjam, que mais habitantes do DF assumam uma cidadania orgânica engendrando novas tradições locais, e que o espírito natalino e perspectiva de um novo ano estreite os laços de solidariedade entre o povo.

A Dissidência Política do DF deseja a todos um FELIZ NATAL e um PRÓSPERO ANO NOVO.

(Texto originalmente publicado em 23 de dezembro de 2017)

Os reais prejuízos da 'deforma' trabalhista

Estamos oficialmente sob a vigência da Lei n° 13.467/2017, rejeitada por mais de 80% da população e mesmo assim aprovada pela Presidência da República e Congresso Nacional mais corruptos das últimas gerações, deixando absolutamente fora de dúvida de que o Governo está apartado da vontade popular e plenamente entregue aos interesses de elites econômicas e ingerências internacionais.

Uma visão pontual das mudanças, no entanto, pode não deixar clara a real dimensão deste ataque ao trabalhador brasileiro, principalmente da forma como tem sido amplamente feito pela mídia, visto que muitos dos itens podem não parecer significativos para muitos trabalhadores, podendo alguns deles, isoladamente, até mesmo parecer desejáveis. Por isso é preciso apontar onde estão os reais problemas, e aqui iremos destacar apenas alguns deles, dentro da própria nova Consolidação das Leis do Trabalho, e que se isoladamente já seriam trágicos, juntos são catastróficos.

NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO

Uma delas é a introdução do Artigo 611-A, que dá desmedidos poderes aos Acordos Coletivos, celebrados entre o sindicato de uma categoria e sua empresa, e as Convenções Coletivas, celebradas entre sindicato da categoria e sindicato patronal. Este artigo introduz que: "A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre:"
Então enumera nada menos que 15 incisos com itens que podem ser alterados, afora o misterioso "entre outros".

É certo que o Artigo 611-B enumera 30 incisos com direitos que não podem ser afetados, mas ainda assim, podem sê-lo: jornada de trabalho, banco de horas, intra jornada, plano de cargos e salários, representação sindical, sobreaviso, trabalho intermitente, prorrogação de jornada em ambientes insalubres sem licença prévia do Ministério do Trabalho, e outros, o que associado ao parágrafo primeiro, que remete ao parágrafo terceiro do Artigo 8, e que por sua vez remete ao Artigo 104 da Lei 10.406/2002, que é do Código Civil, praticamente transforma a o Acordo Coletivo em uma forma de "Negócio Jurídico".

Até essa inovação, a CLT não permitia que um acordo coletivo subtraísse direitos previstos em lei, mas com o Artigo 611-A, associado a outras inovações, como o Artigo 444 que diz respeito a negociações individuais, possibilita por exemplo que um empregado contratado originalmente para 30 horas semanais, de repente passe a cumprir jornada de 36 / 48 horas semanais, caso da infame jornada 12x36, sem qualquer aumento de salário!

O Artigo 612 ainda enfraqueceu a exigência de quórum mínimo em assembléia para celebração do acordo, reduzindo de 2/3 dos presentes em segunda chamada, para 1/3, facilitando que uma minoria aprove acordos prejudiciais à categoria.

Considerando também a política de enfraquecimento dos sindicatos, como a nova redação dada ao Artigo 545 que elimina a contribuição sindical obrigatória, bem como o enfraquecimento generalizado da Justiça do Trabalho, que inclui até sucateamento de verbas por meio da pérfida Lei de Responsabilidade Fiscal, o resultado inevitável será a proliferação ainda maior dos ditos sindicatos pelegos, que agem contra a própria categoria em favor da retirada de direitos. Quem tiver experiência em negociações sindicais e for fiel aos interesses dos trabalhadores sabe muito bem o enorme estrago que isso irá causar.

JUSTIÇA PAGA

Passemos agora para o Artigo 790, que rege sobre as ações judiciais nos Tribunais do Trabalho, onde o parágrafo 3, que na prática garantia a justiça gratuita para qualquer trabalhador, foi alterado para agora permití-la apenas para os trabalhadores que percebam salário até 40% do máximo benefício pago pelo INSS, que atualmente está em R$ 5.531,31, o que faz com que qualquer trabalhador com salário acima de R$ 2.212,52 perca o benefício da justiça gratuita.

Assim, caso o trabalhador perca a ação judicial, terá que arcar com as custas processuais, o que não raro é economicamente desastroso. O Artigo 789-A enumera as custas básicas de um processo, que facilmente totalizam um mínimo superior a R$ 2.800, já bem acima do salário mensal de quem tenha direito à gratuidade, mas frequentemente vão muito além disso. Já tivemos o caso onde um magistrado que, de forma controversa, baseado na recente legislação condenou um trabalhador ao pagamento de R$ 8.500.

O parágrafo 4 do Artigo 790 ainda garante o direito a gratuidade para quem comprovar insuficiência de recursos, mas essa comprovação é muitíssimo mais difícil que a anteriormente vigente, que podia ser obtida com mera declaração formal.

Quem acompanha processos trabalhistas sabe que não é raro termos decisões judiciais nada menos que surreais, tanto a favor quanto contra trabalhadores, mas outrora essa incerteza implicava no máximo em tempo perdido e desgaste emocional. Agora afetará diretamente nas economias do trabalhador, o que seguramente ira dissuadir muitos de procurarem seus direitos mesmo quando estes forem arbitrariamente violados.

FORÇANDO A DIVISÃO DE CLASSES

Existem pouquíssimos trabalhadores que possuem habilidades e conhecimentos suficientemente específicos para possuir força de negociação, e em geral esses já não costumam celebrar contratos de trabalho comuns, preferindo criar pessoas jurídicas e celebrar contratos entre empresas. Mas a falácia que embasa a Reforma Trabalhista trata milhões de trabalhadores sem qualquer especialização e com poder de negociação zero, como se fizessem parte dessa exclusiva elite, que regida pelo Artigo 444, outrora permitia apenas benefícios adicionais, mas não subtração de direitos.

Mas agora, com o parágrafo único incluído pela Lei n°13.467/2017, qualquer profissional que ganhe acima de R$ 11.062,61 (o dobro do benefício máximo do INSS), poderá "renegociar livremente" seu contrato sob as mesmas condições do Artigo 611-A, sendo então empurrado à situação análoga a de outros especialistas que em geral ganham muitíssimo acima disso, embora de modo algum isso lhe garanta qualquer acréscimo de rendimento. Pelo contrário, pois poderão até mesmo aumentar sua carga horária sem aumento de salário, (possibilidade ainda mais reforçada pela Medida Provisória 808, que visa instituir o Artigo 59-A) abrir mão de planos de cargos, banco de horas e até contrato permanente, passando a ser obrigados a trabalho intermitente.

A maioria desses profissionais está longe de possuir real poder de negociação, pois embora possa parecer muito para os que estão nivelados ao salário mínimo, fato é que um salário de R$ 12.000 pode até ser abastado para um único indivíduo, mas mantém uma família de 4 ou 5 pessoas no limiar da classe média. A simples ameaça de demissão, num mercado com milhões de desempregados, é suficiente para obrigar esse trabalhador a aceitar qualquer condição desvantajosa, até mesmo a perda de grande parte de sua renda, pelo trabalho intermitente, por exemplo, preferível a possibilidade de perdê-la toda.

Mas o ponto mais relevante não é esse, e sim que embora isso possa parecer pouco significante, ocorre que frequentemente nos períodos de Data Base, a fase de negociação entre sindicato e empresa, todos os trabalhadores costumavam estar na mesma condição independente de sua renda, de modo que em geral eram apenas os agraciados com funções especiais, cargos de confiança ou comissões tendiam ficar ao lado dos empregadores. Agora, com essa inovação, justo os trabalhadores que costumavam ficar entre a maioria e a minoria dirigente, e que possuíam melhores chances de pressionar diretamente as chefias para negociações mais favoráveis à maioria, se veem isolados, podendo ser regidos por condições diferentes da maioria.

Com isso, quebra-se a continuidade que conectava trabalhadores de menores ganhos com trabalhadores com mais ganhos, mas ainda assim, trabalhadores, e estimula-se ainda mais uma falsa ilusão de elitismo que tende a dividir as categorias em duas classes distintas, as que ganham mais, e as que ganham menos que o dobro do benefício máximo do INSS.

É um fomento direto a uma Luta de Classes! Que no caso servirá apenas como estratégia manipulatória, fazendo aos menos abastados parecer que qualquer um com um ganho acima desse limiar faça parte da elite dominante e seja visto como inimigo, e fazendo a esses um pouco mais abastados parecer que os demais sejam uma massa disposta a decapitá-los numa revolução.

DESENHANDO O QUADRO MAIOR

Se cada uma dessas mudança já seria trágica por si só, basta notar como combinadas tendem a levar a situações desesperançadas. Sindicatos enfraquecidos e dependentes de contribuições voluntárias possuem muito menos capacidade de se organizar e pressionar as direções das empresas para conquistar melhores condições, ou mesmo para garantir as que já possuem. Trabalhadores melhor remunerados podem ser facilmente coagidos a abandonar a sindicalização, visto que os Artigos 444 e 611-A podem ser usados para que ele corte seu vínculo sindical. Com isso, os maiores contribuidores tendem a ser isolados.

Os sindicatos serão obrigados a arcar com enormes custas judiciais, devido ao Artigo 789-A, uma vez que em geral serão eles que tenderão a assumí-las quando um trabalhador perder uma ação movida por seu sindicato, o que associado à perda de receita, tenderá a sufocá-los. Com isso, ficará fácil para as organizações patronais infiltrarem seus asseclas nos sindicatos ou mesmo controlá-los totalmente, forçando a aceitação de convenções e acordos deletérios aos direitos da maioria.

Com sindicatos pelegos, a tendência é os trabalhadores irem progressivamente se desvinculando a passando a ficar por conta própria, mas mesmo assim serão submetidos as decisões de grupos que não os representam, que podem mudar radicalmente suas condições de trabalho à revelia de seu contrato original ou mesmo da legislação.

E por fim, será perigosíssimo apelar para a Justiça do Trabalho, pois o risco de perder a ação e ainda ter que arcar com as custas judiciais inibirá qualquer um que ganhe acima de R$ 2.212,52. Com isso, apenas trabalhadores remunerados abaixo desse limiar, aliás bem abaixo, para garantir que não o ultrapassem numa alteração salarial mínima, contarão com justiça gratuita, o que dividirá ainda mais as categorias de trabalhadores.

E esses são apenas alguns aspectos da Reforma Trabalhista, ainda que dos mais graves. Há inúmeros outros pontos prejudiciais aos trabalhadores. A Consolidação das Leis do Trabalho, sancionada por Getúlio Vargas em 1943, introduziu um mecanismo inédito de proteção trabalhista numa época que as condições de trabalho não precisavam se diferenciar muito da escravidão. Desde então, ela tem sofrido inúmeros ataques, e este é seguramente o mais nocivo, pois sem revogá-la na íntegra, a enfraquece de forma a deixá-la ainda mais vulnerável a ataques futuros.

E não se iludam aqueles que pensem que o ataque esteja perto do fim. Pelo contrário. Apesar de grandemente deletéria, essa Reforma está sendo considerada praticamente um fracasso pela maior parte de seus proponentes, de Ideologia Liberal, que visavam a uma dilapidação muito maior da legislação. Por mais reprovável que seja nosso Congresso, até mesmo ele opôs alguma resistência a muitas das propostas originais, visto a tradição tipicamente não liberal de nosso país, de modo que o Capital Financeiro Globalista não se deu por satisfeito com a ainda não completa redução do trabalhador à condição de escravidão.

Escravidão que, por essência, é tanto uma relação de trabalho quanto a maior antítese que conhecemos da ideia de Liberdade, justamente aquilo que os liberais fingem defender.

É preciso voltar a venerar a palavra escrita!

O historiador Edward Gibbon, conhecido colosso das letras inglesas, afirmou certa vez em tom colérico que não trocaria seu amor pela leitura nem mesmo pelos exóticos tesouros das índias. O filósofo e matemático francês Rene Descartes dizia que a leitura dos bons livros era como ter o privilégio de participar das conversas entre os melhores espíritos dos séculos passados.

Um de nossos grandes críticos literários, o já infelizmente falecido Antônio Cândido, escreveu em seu ensaio “O direito à literatura”, que a leitura possibilita a vivência de nossos problemas sociais e existenciais de maneira dialética, já que a poesia, a prosa e a ação dramática constituem em si todas as formas de pensamento que atravessaram os séculos no mundo ocidental, daí uma relevância essencial para se cultivar o gosto pelas letras.

Cândido, em outro ensaio bastante conhecido, analisa a tradição literária brasileira de 1900 até 1945 e chega à devastadora conclusão que, primeiro, nunca tivemos uma elite fortalecida e verdadeiramente letrada e, segundo, que o ano de 1930 foi avassalador para qualquer pretensão de projeto literário social no Brasil.

Segundo o autor, nesse ano a queda do mercado editorial é catastrófica porque, junto com ela, o Brasil vive a ascensão da era das radionovelas e do cinema. A relação entre os escritores e o público de massa, que sempre havia sido problemática, fica ainda mais remota e difícil, já que o texto escrito, a “literatura literária” por assim dizer, começa a viver um período de relativa crise com o surgimento dos novos meios de comunicação e entretenimento – a televisão e o rádio –, que exploravam exaustivamente aquilo que no livro é limitado e se torna difícil para quem não está enquadrado dentro de certa tradição: o som, a palavra oral e a imagem.

O grupo de analfabetos havia diminuído consideravelmente neste ano e como consequência aumentado o grupo de leitores, mas à medida que o número desse último grupo crescia, eles rapidamente eram conquistados pelos novos meios de comunicação de massa. Cândido conclui que o povo brasileiro, então, tem grandes dificuldades para entender o romance, por exemplo, como forma de entretenimento, o que isola a literatura dentro de grupos restritos, elitizando-a completamente. Isso foi resultado, segundo ele, do salto que demos, pulando a fase escrita e literária, e indo diretamente para a era do rádio, da televisão e da imagem, daí a dificuldade para popularizar a leitura de livros em nosso país.

Nós, membros da Dissidência Política do DF, defendemos um retorno absolutamente essencial aos livros. Acreditamos que, no Brasil, a televisão tem sida inimiga do povo e deve ser combatida, sobretudo as grandes emissoras, que têm, cada vez mais, prestígio entre nossa população, que acredita ingenuamente estar consumindo material e conteúdo puramente recreativo, sem ter nem ideia desse terrível projeto propositalmente colocado em prática no país para afastar a classe trabalhadora da leitura enquanto a aproxima sorrateiramente das formas mais baixas e pobres de fabulação artística, como novelas e filmes que falta nenhuma fariam se não existissem.

É preciso uma grande mobilização nacional, seguindo o luminoso exemplo da Venezuela de Chávez, que criou um programa de combate ao analfabetismo, incentivando a leitura costumeira e voraz entre jovens, dos clássicos aos contemporâneos, da literatura ao jornalismo político. A lista do grande líder patriota venezuelano era de fato formidável, uma dieta de clássicos espetacularmente rica e nutritiva que ia do “Dom Quixote” até a filosofia alemã.

Informados dessa nossa deficiência, é preciso que lutemos coletivamente para um retorno à era da palavra escrita! O povo precisa redescobrir seus encantos para que se fortaleça com conhecimento real e verdadeiro. É preciso popularizar o gosto pelos livros, pela nossa literatura, pelos nossos escritores, tornando-os mais essenciais ao imaginário popular do que bens materiais.

É necessário que a mentalidade nacional esteja univocamente concentrada na ideia de que os livros são os tesouros mais preciosos, as bases e os alicerces da nação, e que essa paixão deve ser passada de pai pra filho como a joia mais importante de nossa cultura.